A MAMISS respeita sua privacidade. Esta Política explica, de forma direta, como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
- Quem trata seus dados MAMISS, Microempreendedor (ME), CNPJ 67.512.246/0001-13, São Paulo/SP, atuando como Controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma.
- Por que coletamos seus dados
- Consentimento: newsletters, marketing e cookies não essenciais.
- Execução de contrato: matrícula e acesso aos cursos, quando disponíveis.
- Legítimo interesse: melhoria dos serviços e segurança da plataforma.
- Cumprimento de obrigação legal: dados fiscais e registros de acesso.
- Quais dados coletamos
- Visitantes/Leads: nome, e-mail, IP, cookies de navegação.
- Alunos: nome completo, CPF, endereço, e-mail, dados de pagamento (aplicável quando os cursos forem lançados).
- Suporte: nome, e-mail, histórico de mensagens.
- Com quem compartilhamos Nesta etapa, compartilhamos dados apenas com o Google Workspace, utilizado para armazenamento de arquivos e comunicação, com transferência internacional de dados para servidores nos EUA amparada pelo Data Privacy Framework, sob garantias contratuais de proteção de dados. Esta Política será atualizada conforme novos operadores — como processadores de pagamento ou ferramentas de automação — forem contratados.
- Seus direitos Você pode confirmar o tratamento dos seus dados, acessá-los, corrigi-los, solicitar anonimização ou eliminação, pedir portabilidade, revogar seu consentimento e requerer revisão de decisões automatizadas.
- Por quanto tempo guardamos seus dados Dados fiscais: 5 anos (Art. 195 do CTN). Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet). Demais dados: pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta.
- Cookies
- Essenciais: necessários ao funcionamento do site.
- Analíticos: mediante opt-in do usuário.
- Marketing: direcionamento de anúncios.
- Gestão: configuráveis via banner ou navegador.
- Sobre o conteúdo educacional O conteúdo disponibilizado é exclusivamente informativo e educacional, baseado em evidências científicas de fontes oficiais (OMS, Ministério da Saúde, SBP, Febrasgo), sob supervisão de profissional de Enfermagem devidamente habilitada e registrada em Conselho Regional de Enfermagem (COREN), em conformidade com a Resolução Cofen nº 564/2017. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico presencial.
- Como falar com a gente sobre seus dados Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para dpo@mamiss.com.br, com resposta em até 15 dias úteis (Art. 19, II da LGPD). Canal alternativo: suporte@mamiss.com.br.
- Segurança Utilizamos criptografia TLS, autenticação de dois fatores em contas administrativas, logs de acesso e backups automatizados.
- Alterações e foro Esta Política pode ser atualizada, com aviso por e-mail em caso de mudanças relevantes. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, facultado ao consumidor optar pelo foro de seu domicílio (Art. 51, VI do CDC e Súmula 335 do STJ).